Acessibilidade e Conformidade
Este sítio foi desenvolvido respeitando, sempre que possível, os principais critérios de acessibilidade de nível AAA da versão WCAG 2.1, de acordo com as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web, com a possível exceção dos seguintes elementos que compõem o sítio e que não estão sob o controlo dos responsáveis pelo desenvolvimento: Tradução Automática Google; ReCaptcha; Datepicker; Outros elementos externos.
Noções sobre as WCAG 2.1
Submeter uma denúncia
A utilização do Canal da Denúncia é um exercício de cidadania, pelo que a sua utilização indevida e/ou a prestação consciente de falsas declarações pode comprometer o seu propósito.
É dever do denunciante efetuar a sua denúncia de boa fé, apresentando indícios/ factos fundamentados e detalhados e, tanto quanto possível, acompanhados de prova.
- A sua mensagem é submetida de forma segura, através de um formulário com instruções.
- Após o envio, será atribuido um número identificador (ID) e uma palavra-chave ao seu caso.
- Guarde o ID e a palavra-chave num local seguro, são estes dados que lhe darão acesso ao seguimento do caso. Não perca!
- O seu anonimato é garantido durante o processo.
Seguir o estado de uma denúncia
Deverá ter em sua posse o número identificador (ID) e a palavra-chave que foram atribuidos ao seu caso.